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Com uma série de projetos de lei engatilhados
para este ano, o Rio Grande do Sul se confirma
como a Meca do software livre no país
 
<IMG> Você já deve ter ouvido falar que o namoro dos gaúchos com a filosofia do software livre segue firme há al-gum tempo. Contudo, anote isso: uma série de projetos de lei - da Assembléia Legislativa do Estado e de várias câmaras municipais - vai transformar de vez essa relação em um sólido casamento. E todos os seus autores apostam em aprovação ainda no segundo semestre deste ano.
<IMG> Os textos desses projetos são bastante parecidos. Convergem para a obrigatoriedade do governo (estadual ou municipal) em adotar softwares de código-fonte aberto - ou seja, aqueles que permitem ao usuário contribuir com seu desenvolvimento, adaptá-los às suas necessidades e fazer quantas cópias quiser - e usar os softwares proprietários somente quando não houver alternativa no mundo do open source. “É chegado o tempo de perceber que há vida fora da Microsoft. Vida mais barata, mais livre, mais criativa”, entende o deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT), autor do projeto de lei em discussão na Assembléia Legislativa.
<IMG> O texto de Bohn Gass, atualmente, tramita na Comissão de Constituição e Justiça, o que significa que, depois disso, estará pronto para ir a plenário. O deputado já tem engatilhado o pedido de urgência para a votação. Ele também prepara um seminário sobre software livre (com apoio da companhia de informática estadual, a Procergs) para todo o Legislativo.
<IMG> Segundo Fernando Pereira, chefe do gabinete de Bohn Gass e responsável pela parte técnica do projeto, está sendo estudada uma forma de flexibilizar a lei para facilitar sua aprovação, mas sem deixar de garantir o uso de sistemas abertos como prioridade. “Se estabelecermos somente que o software livre é preferencial, aí todo o mundo vai apelar para o proprietário, porque é mais cômodo. É preciso estipular a obrigatoriedade, mesmo”, diz Pereira.
<IMG> Em Porto Alegre, dois projetos da vereadora Helena Bonumá (PT), que tratam do emprego de programas livres na esfera da administração municipal e dentro da própria Câmara de Vereadores, também passam por adaptações, mas sem deixar de priorizar as alternativas livres. Na capital gaúcha, o sistema operacional GNU/Linux já se encontra presente na rede escolar e começa a ser empregado no geoprocessamento. “Existe uma cul-tura muita arraigada de uso do soft-ware proprietário e as pessoas têm dificuldades de pensar em outras soluções”, afirma Helena. “Deve haver um respaldo legal para combater esse posiciona-mento”.
<IMG> Para a vereadora, os benefícios do software livre no poder público são inquestionáveis: custos de implantação até 90% inferiores, liberdade de acesso ao conhecimento e softwares mais adequados ao governo (já que podem ser modificados de acordo com as necessidades específicas de Porto Alegre). Isso abre espaço para o crescimento de empresas locais de desenvolvimento e suporte aos sistemas, en-ga-jadas no “negócio livre”. “O modelo proprietário limita a liberdade de acesso ao conhecimento, um prin-cípio muito claro em uma socie-da-de democrática”, critica Helena.
<IMG> Pelotas, Santa Maria e Caxias do Sul seguem a mesma receita. O Legislativo caxiense deve aprovar em breve o projeto de lei do vereador Al-fredo Tatto (PT). O município já adota plataformas livres em toda a parte de Internet dos serviços da prefeitura. O site de Caxias do Sul, a propósito, foi premiado com o Top Cadê, como o melhor endereço da Web na categoria página governamental. Agora os planos incluem o desenvolvimento da Central de Atendimento do Cidadão - uma espécie de Sac - rodando totalmente em software livre e também a implantação do Direto - programa aberto de agenda, catálogo e correio eletrônico criado pela Procergs - em todos os órgãos e secretarias. “São dois projetos de prioridade máxima e que devem estar concluídos ainda neste ano”, garante o secretário da Administração de Caxias do Sul, Rudimar Caberlon.
 
Consolidação
<IMG> Os projetos de lei que tramitam no Rio Grande do Sul vêm institu-ciona-lizar de vez a iniciativa do governo do Estado - capitaneada pela Procergs - de formar a maior rede de computadores do Sul do país baseada no sistema operacional GNU/Linux, associado a outros aplicativos de livre distribuição. Um estudo do Gartner Group intitulado “A transformação do governo eletrônico - Uma pesquisa global” aponta que, pelo menos até 2005, pouco vai se ver do governo eletrônico. Segundo o instituto, só a partir de 2020 é que alguns paí-ses vão estar prestando serviços no mesmo padrão que os do setor privado. Mas os gaúchos querem sair na frente.
<IMG> É um processo que, nas palavras do presidente da Procergs, Marcos Ma-zoni, não tem data para acabar. Mas, ano a ano, vem avançando na subs-tituição dos programas proprietários por abertos. Em 1999, o governo estadual gastou R$ 18 milhões em soft-wares que exigem pagamento de licença. Isso para atualizar o parque herdado da administração anterior. Em 2000, a verba caiu para R$ 3 milhões, pagos em aplicativos de produtividade individual - tipo Office - e no sistema operacional Windows NT. Para este ano, o montante não deve passar de R$ 150 mil. Ao mesmo tempo - desde 1999 - o parque de máquinas passou de 5 mil para 15 mil e as redes locais aumentaram de 105 para 450.
<IMG> Segundo Mazoni, hoje, secretarias estaduais de menor porte, como a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria do Interior (que atende prefeituras) estão chegando mais rápido na utilização do Linux e do StarOffice. Nesses casos, esses softwares já cobrem até 80% das redes. E o Direto, empregado em 100% da Procergs - e que começa a ser utilizado pelas Forças Armadas - já marca presença nos demais órgãos do governo gaúcho. Além disso, a companhia acaba de instalar o Linux em seu mainframe, onde vai rodar associado a sistemas proprietários, como bancos de dados da Oracle e da IBM. “Sempre teremos sistemas livres convivendo com proprietários em certas funções específicas. A migração total nunca vai acontecer”, explica Mazoni.
<IMG> Mas é na pasta da Educação que o processo está mais avançado. No final do primeiro semestre deste ano foi lançado o projeto Rede Escolar Livre, que interliga 25 laboratórios localizados em escolas públicas do Estado. Até julho de 2002, o projeto vai colocar em rede 20 mil computadores em mais de dois mil estabelecimentos, atingindo a quase totalidade dos alunos do ensino público estadual. A Rede Escolar Livre tinha sido orçada em R$ 87 milhões com o emprego de software proprietário. Com o uso do Li-nux, seu custo caiu para R$ 37 milhões. “Sem uma plataforma livre, esse projeto seria inviável”, considera Ma-zoni.
 
Ação local
<IMG> Além da Rede Escolar Livre, a Pro-cergs coordena o Via Prefeitura - um projeto na Web que fornece o bê-a-bá da informatização livre para administrações municipais - e também o Via Empresa - um sistema que permite a companhias de qualquer porte adotar uma solução de ERP (Enterprise Resource Planning) dentro do conceito de plataforma aberta. As duas iniciativas já estão no ar.
<IMG> O Via Empresa, a propósito, é exemplo de como a filosofia do software livre vem estimulando o desenvolvimento da inteligência local no Rio Grande do Sul. O projeto é uma parceria com a Abyz Informáti-ca, de Novo Hamburgo (região metropolitana de Porto Alegre). A companhia disponibiliza sua solução de ERP - o Cigam - via ASP (Aplication Service Provider) - disponibilizado pela Procergs - em ambiente Linux.
<IMG> Enquanto uma solução proprietária do gênero sai por R$ 80 mil a implantação, mais R$ 100 mil anuais a manutenção, no Via Empresa, o cliente só paga R$ 700 mensais. Isso inclui todo o custo de manter a base de dados, back up e avanço tecnológi-co do ambiente (o que é feito também pela Procergs). “O custo reduzi-do só foi possível graças ao emprego de software livre”, garante o diretor comercial da Abyz, Robinson Oscar Klein. Além da empresa de Novo Hamburgo, a Procergs já tem cadastrados mais de 150 desenvolvedores e prestadores de serviços de todo o país, engajados na filosofia do software livre. Um terço deles é do Rio Grande do Sul.
<IMG> Muito do crescimento da utilização dos programas abertos entre os gaúchos se deve ao Projeto Software Livre RS, uma parceria do governo do Estado com instituições públicas e privadas. Entre as iniciativas do projeto, estão as implantações de uma rede de laboratórios para o estudo do GNU/Linux, as estru-turações de um curso para formar profissionais especia-lizados na área, a criação de um consórcio editorial e a realização de um evento anual - o Fórum Internacional Software Livre, que teve sua segunda edição no primeiro semestre de 2001.
<IMG> Neste segundo semestre, a Pro-cergs quer intensificar o relacionamento com universidades como a Federal do Rio Grande do Sul, PUC, Univates e Feevale, que têm tido papel de destaque na disseminação do modelo livre no território gaúcho. “O governo tem grande ‘culpa’ pela dimensão que o movimento do software aberto vem adquirindo no Estado. Começou com a necessidade de economizar, mas acabou aglutinando as iniciativas que já existiam para serem trabalhadas em conjunto”, avalia César Brod, consultor de tecnologia da Univates.
<IMG> A universidade vem trabalhando na versão 2 de seu soft-ware livre, o Sagu, que ge--rencia todo o relacionamento do aluno com a instituição e também em outros aplica-tivos como o Gnuteca (um sistema de gestão de acervo de bibliotecas) e o Gnudata, lançado no último Fórum Software Livre de Porto Alegre. Este é uma estrutura para qualquer base de dados de onde se queira extrair informações estatísticas. Já fazem parte do projeto 36 municípios da região de Lajeado, que estão computando dados referentes à produção agrí-cola, saúde e educação. Ou seja, é mais uma iniciativa que, como diz o go-vernador Olívio Du-tra, colabora para “espraiar” o soft-ware livre pelo Estado e fazer do Rio Grande do Sul a Meca dos progra-mas abertos, no país.
Em Porto Alegre, o Linux já é usado na Rede Escolar Pública
 
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Romeu de Bruns Neto
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