FestSoft no RJ discute FUST e liberdade

Importante evento para a comunidade do Software Livre, o ”I Festival de Software, Cultura e Liberdade - FestSoft”, colocou o Rio de Janeiro no centro das discussões para a tomada de decisões estratégicas sobre políticas de Tecnologia da Informação no país

No I FestSoft, realizado entre 26 e 30 de agosto de 2002, no Rio de Janeiro, a comunidade de Software Livre teve a rara oportunidade de discutir o polêmico FUST (Fundo de Universalização das Telecomunicações) com a Anatel. O presidente da Anatel enviou ao evento um representante, que ouviu todas as críticas do deputado Sérgio Miranda (PC do B-MG). O deputado deixou de lado por alguns instantes a sua campanha para reeleição para defender maior transparência e liberdade de escolha entre Linux e Windows nos computadores das escolas. As máquinas até hoje não foram instaladas.

O FUST foi o assunto que mais atraiu a atenção do público. Estiveram presentes os deputados federais Sérgio Miranda (PC do B-MG), Jorge Bittar (PT-RJ), o superintendente de Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edmundo Matarazzo, e o professor da UFMG, Wagner Meira Junior. Como resultado do debate, está prevista a realização de um evento específico sobre FUST, possivelmente entre outubro e dezembro, após as eleições.

A apresentação da Anatel frustrou bastante o público presente ao FestSoft. Ao ser questionado sobre a participação da sociedade na concepção do novo edital, Matarazzo foi evasivo e apenas disse que os estados terão autonomia para definir que tipos de terminais serão utilizados e demonstrou que a disposição da Anatel é de apenas garantir a infra-estrutura de comunicação para viabilizar o acesso à Internet em todos as localidades do país.

O deputado Sérgio Miranda saiu decepcionado com o que ouviu do representante da Anatel. “Com isso, estou vendo que terei que consultar novamente os advogados para examinar o novo edital”, disse. “Os estudantes devem ter a liberdade de escolher se querem usar Linux ou Windows”, destacou. Para Miranda, o governo federal criou “monstrinhos”, como Anatel, Aneel e ANP, as agências reguladoras. Ele estranha que essas empresas que servem para regular os mercados façam também as licitações. “O antigo edital que derrubamos na justiça foi o pior da história do Brasil”. Miranda disse também que não entende por que a Anatel tem que fazer a licitação. “É difícil dialogar com a Anatel”, concluiu.

O deputado Jorge Bittar sugeriu que a Anatel ouça a sociedade antes de fazer o novo edital, logo depois das eleições de outubro, para que se encontre uma solução para o problema. Bittar criticou a forma como o Ministério da Educação (MEC) conduziu o processo de seleção dos sistemas operacionais para os desktops, a favor do Windows. O professor Meira, da UFMG, que participa do desenvolvimento do computador popular, não poupou críticas à metodologia apresentada pela Anatel. “Esse novo edital será ainda pior que o anterior, pois os estados e municípios não têm condições de arcar com custos de treinamento e suporte dos terminais”, disse Meira.

Ah! Foram encontrados representantes da Microsoft no evento...

Em iniciativa do Proderj (Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro) e do Movimento Viva Rio, o FestSoft reuniu especialistas de informática e representantes da classe artística, como Lobão (que falou sobre numeração de Cds) e o músico e compositor Tim Rescala, que usa softwares próprios para produção musical.

O diretor da Free Software Foundation (FSF), Robert Chasell, foi uma das principais atrações do evento. Em um momento de descontração, Chassell se divertia com as recepcionistas do evento, capturando imagens delas em seu laptop usando uma webcam. Entre uma recepcionista e outra, o jornalista Rodrigo Asturian, da Revista do Linux, que proferiu uma palestra no evento, conversou com Chassell.

Para Chassell, o Estado tem um papel importante na difusão do Software Livre e a sua adoção é uma decisão principalmente política. Sobre a economia gerada pelo uso de Software Livre nas empresas, Chassell disse que isso é uma conseqüência da liberdade defendida com grande empenho pela FSF. “A prestação de serviços é outro fator determinante do sucesso do Software Livre, pois tanto pessoas físicas quanto jurídicas não precisam de grandes investimentos para oferecer soluções”, disse. Usando muitas metáforas para explicar suas idéias, Chassell comparou o computador a uma fábrica, onde as pessoas têm condições de produzir em escalas variáveis. (RA)