Política de direitos autorais
Destaco a maneira como a imprensa vem tratando as questões dos direitos autorais dos conteúdos de sua própria autoria ou de terceiros e, mais especificamente, estes 2 episódios específicos:
- A reprodução não-licenciada e sem créditos de material de minha autoria como ilustração e como conteúdo textual na maior revista semanal brasileira.
- A redefinição de 'fair use' perpetrada pela AP, que buscou modificar, unilateralmente, o conjunto de direitos (concedidos pela legislação) de todos os leitores de seus materiais.
A partir destes exemplos, comunico a todos os interessados a adoção de uma política de respeito aos direitos autorais, extensiva a todos os meios digitais que mantenho ou nos quais participo, conforme exposto a seguir:
1. Não será aceito, em nenhuma hipótese, o envio de mensagens de e-mail ou de formulários de contato de websites, dirigidas ou encaminhadas a mim e que contenham rodapés ou observações restringindo o seu uso ou reprodução, como as dos exemplos a seguir ou outras que, similarmente, busquem definir o conjunto de direitos do receptor da mesma no que diz respeito ao uso e reprodução de seu conteúdo:
- Esta mensagem é destinada exclusivamente para a(s) pessoa(s) a quem é dirigida, podendo conter informação confidencial e/ou legalmente privilegiada. Se você não for destinatário desta mensagem, desde já fica notificado de abster-se a divulgar, copiar, distribuir, examinar ou, de qualquer forma, utilizar a informação contida nesta mensagem, por ser ilegal. Caso você tenha recebido esta mensagem por engano, pedimos que nos retorne este E-Mail, promovendo, desde logo, a eliminação do seu conteúdo em sua base de dados, registros ou sistema de controle. Fica desprovida de eficácia e validade a mensagem que contiver vínculos obrigacionais, expedida por quem não detenha poderes de representação.
- Esta mensagem (incluindo qualquer anexo) e os arquivos nela contidos é confidencial e legalmente protegida, somente podendo ser usada pelo indivíduo ou entidade a quem foi endereçada. Caso você a tenha recebido por engano, deverá devolvê-la ao remetente e, posteriormente, apagá-la, pois, a disseminação, encaminhamento, uso, impressão ou cópia do conteúdo desta mensagem são expressamente proibidos.
§ 1. Termos de uso ou restrições sobre o conjunto de direitos do receptor da mensagem no que diz respeito ao uso e reprodução de seu conteúdo podem ser acordados previamente entre as partes, por escrito e com a anuência expressa de todos os envolvidos.
§ 2. Mensagens recebidas em desacordo com o aqui disposto serão tratadas desconsiderando o trecho que busque definir o conjunto de direitos do receptor no que diz respeito ao uso e reprodução de seu conteúdo.
§ 3. Exceto nos casos definidos no § 1, todas as mensagens serão consideradas pelo emissor e pelo receptor como estando sujeitas aos Termos de Uso do site BR-Linux.org, com a mesma aplicabilidade que ocorre sobre os conteúdos enviados diretamente pelos recursos do próprio site.
2. Exceto quando mencionado explicitamente, os direitos autorais de todas as ilustrações, imagens, gráficos, fotos, vídeos e outros recursos visuais publicados nos sites que mantenho ou em que participo pertencem aos respectivos autores, e são reproduzidas na intenção de atender ao disposto no art. 46 da Lei 9.610.
§ 1. Razoável esforço será empreendido no sentido de buscar publicar a fonte de cada ilustração no título HTML da mesma.
§ 2. Cópias locais serão utilizadas na intenção de evitar gerar tráfego web indesejado no servidor em que a imagem original estiver armazenada.
§ 3. No caso de ocorrência de violação, o conteúdo infrator será removido no dia útil seguinte ao da notificação pelo autor ou seu representante.
Esta política entra em vigor na data de sua publicação on-line.
