Boas perspectivas

Com a vitória de Luís Inácio Lula da Silva nas urnas, a expectativa agora é que o governo federal apóie a produção de softwares livres no Brasil para a geração de empregos.

Eleito com cerca de 52.771.354 votos (61,3% dos votos válidos), Luís Inácio Lula da Silva será o Presidente do Brasil nos próximos quatro anos. A expectativa da comunidade de Software Livre é grande, pois é notória a experiência do governo petista do Rio Grande do Sul, através da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul). Embora Bill Gates, presidente da Microsoft, tenha convidado Lula para uma reunião nos Estados Unidos, espera-se que o próximo governo dê prioridade para os softwares livres e nacionais, a exemplo das administrações petistas no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e no município de São Paulo, que concretizou os telecentros com Linux e o maior projeto educacional com softwares livres da América Latina.

Um dos grandes apoiadores de softwares livres é o presidente do Proderj (Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro), Sergio Rosa. Ele é um dos principais assessores da área de Tecnologia da Informação do PT e recentemente organizou o FestSoft, no Rio de Janeiro. Rosa foi entrevistado na Revista do Linux n° 34, do mês de outubro. “O grande benefício proporcionado pelos softwares livres é dotar as instituições de governo do direito de escolha deixando de ser cativa de uma única solução ou produto”, afirma Rosa.

De acordo com a proposta de Lula, que foi apresentada na edição de setembro da RdL, o governo do PT privilegiará a produção de software nacional, com soluções abertas e livres, pois assim é possível criar novos empregos. Lula pretende democratizar o acesso à Tecnologia da Informação, incentivando a criação de políticas que permitam o aprendizado, o acesso e a incorporação maciça das tecnologias de informação. Veja logo abaixo a íntegra da proposta de Lula para a área de Tecnologia da Informação.

Infra-estrutura e Desenvolvimento Sustentável

Tecnologia da Informação

48.A Tecnologia da Informação é o grande fenômeno do final do século XX e deste início de século XXI. Com a disseminação do computador, da internet e da comunicação móvel, as sociedades ganharam grandes ferramentas para a massificação do conhecimento e para o aumento de produtividade das Nações, de suas indústrias, de seus serviços e do conjunto de sua atividade econômica e cultural. O desafio, na era do Conhecimento, é evitar que a Tecnologia da Informação acabe criando um fosso entre os que têm e os que não têm acesso aos bens e à habilidade requeridos na Era Digital.

49.Mais que nunca, a política setorial deverá ser integrada, para que aproveitemos a sinergia e os ganhos de produtividade no atendimento às demandas sociais. Temos a oportunidade histórica de tirar proveito da convergência tecnológica decorrente da digitalização dos sinais de voz, imagem e dados.

50.A Tecnologia da Informação, ferramenta imprescindível em todos os setores da vida nacional, principalmente dentro de uma nova política de produção cultural e de acesso à informação, será colocada a serviço do desenvolvimento de uma nova consciência cidadã, crítica e participativa.

51.O nosso governo vai estimular o pleno envolvimento da sociedade na definição das políticas setoriais, tanto do ponto de vista da inserção industrial do País quanto do emprego maciço da Tecnologia da Informação nos serviços públicos, na atividade produtiva e na educação. A Lei de Informática em vigor fornece o quadro legal a partir do qual deverão ser aprofundados os esforços no sentido do investimento em Pesquisa & Desenvolvimento, mobilizando a comunidade científica, os institutos de tecnologia e as empresas privadas para a produção de software e o desenvolvimento da microeletrônica naqueles nichos que apresentarem oportunidades tanto para a substituição de importações como para as exportações.

52.No âmbito de uma administração pública eficaz, o novo governo dará especial atenção aos serviços ao cidadão, com atendimento de qualidade, transparente e informativo. Caberá, portanto, ao governo garantir a plena acessibilidade do cidadão, por meios digitais, à rede de serviços públicos, ampliando e tomando novas iniciativas no sentido de construir o governo eletrônico.

53.A Tecnologia da Informação permite, na agricultura, o controle da distribuição fundiária por região, o cadastro de terras, a identificação de terras agriculturáveis, a gestão dos projetos de assentamento e assistência técnico-financeira.

54.Na educação, o uso da Tecnologia da Informação abrange os procedimentos administrativos e pedagógicos, ambos intrinsecamente dependentes de um esforço de capacitação dos agentes de ensino (professores, coordenadores e apoiadores) no uso desse recurso tecnológico.

55.Na questão habitacional, a Tecnologia da Informação será utilizada para a correta identificação das necessidades de moradia globais e localizadas, gerais e específicas da população, bem como para a gestão eficaz e transparente dos programas.

56.Na saúde, as aplicações de Tecnologia da Informação como suporte às ações governamentais têm caráter de integração, racionalização e fomento às ações necessariamente descentralizadas do poder público em todo o país, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

57.Na segurança pública, a Tecnologia da Informação será instrumento de grande utilidade tanto em soluções de infra-estrutura (equipamentos e pessoal) como na montagem de uma rede com bases de dados voltados para o combate ao narcotráfico e ao contrabando de armas, cadastro centralizado de criminosos entre outros fins.

O novo governo tratará, portanto, a gestão de informações a partir de três eixos principais:

§ Gestão e Governabilidade. Promover a integração horizontal e vertical das estruturas de governo e a coordenação e acompanhamento de suas ações;

§ Governo Eletrônico. Estimular a mais ampla prestação de serviços e informações de qualidade para os cidadãos;

§ Democratização do acesso às Tecnologias de Informação. Incentivar a criação de mecanismos e políticas que permitam o aprendizado, o acesso e a incorporação maciça das tecnologias de informação e que possibilitem o compartilhamento de soluções entre diferentes níveis de governo.