Economia para os cofres públicos

O Linux é uma opção viável para prefeituras e os recursos para sua implantação podem ser obtidos por meio de um programa de financiamento

A necessidade de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal praticamente impõe aos municípios um projeto de modernização administrativa. Há alguns anos o governo federal já vem disponibilizando recursos através de financiamentos para esse fim. Uma dessas linhas de financiamento é o PMAT — Programa de Modernização Administrativa e Tributária —, que disponibiliza financiamentos com juros abaixo dos do mercado e com prazo de até oito anos para pagamento, sendo o período de carência de até dois anos.

Conforme a regulamentação do PMAT, todos os empréstimos estão sujeitos ao contingenciamento de crédito, estabelecido pelo Banco Central. A proposta é analisada pela fonte financiadora quanto ao enquadramento no âmbito do Programa. Em seguida, o município deve elaborar um projeto cujo modelo pode ser obtido na Internet (www.governo-e.com.br/municipal). O projeto é posteriormente encaminhado ao BNDES para deferimento da operação. Em caso de deferimento, o município deve formalizar o pedido de financiamento. Para efeito de acompanhamento do Projeto, o município elabora relatórios trimestrais do progresso físico-financeiro, com análise qualitativa de desvios e de aspectos relevantes/críticos.

O projeto de modernização administrativa não trata exclusivamente da informatização da administração municipal, mas sim da modernização como um todo. No entanto, o setor de informática é o que demanda maior esforço e recursos, uma vez que é o responsável pelo fornecimento de informações ao executivo municipal e pela agilização da maioria dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

A demanda por informação tem aumentado significativamente com o uso da informática em diferentes segmentos da administração pública. O grau de automação obtido com um parque de computadores customizado conforme a necessidade de cada município representa uma economia significativa para as prefeituras.

Custos

Embora o custo de atualização dos equipamentos de informática seja alto, a maior parte dos recursos destinados a essa área acaba sendo utilizada para aquisição de sistemas aplicativos. Pode-se estimar que na administração pública para cada R$ 1.000,00 investido em equipamentos, outros R$ 2.000,00 são despendidos com sistemas aplicativos. Desse valor, cerca R$ 1.400,00 são referentes a aplicativos básicos, como sistema operacional, editor de textos, planilha eletrônica, entre outros.

É possível que o administrador público direcione seus investimentos não para aquisição de licenças de software, mas para a atualização de seu parque de máquinas e qualificação do quadro de servidores. O Linux abre as portas para que o setor público esteja cada vez mais informatizado sem incorrer nos custos envolvidos com programas proprietários. E quem ganha é a população.

Empresa nacional oferece soluções A Conectiva, empresa que distribui o Linux no Brasil e também atua na área de serviços, está oferecendo uma solução que reduz substancialmente os investimentos envolvidos com atualizações dos computadores.

Ao usar o Linux como sistema operacional, além de ser possível a reutilização de equipamentos defasados, os aplicativos básicos são fornecidos a um custo infinitamente menor, e até sem custo (aplicativos de infra-estrutura quando baixados diretamente pela Internet).

Por outro lado, a Conectiva oferece não somente serviços de projeto e execução de infra-estrutura Linux, mas também está disponibilizando um sistema integrado que proporciona soluções para as áreas de gestão administrativa, tributária, patrimonial, financeira, geoprocessamento, workgroup, entre outras.